Processo 503487/01
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/12/2001 11:24
Autuado em 13/12/2001 11:24
Oficio de encaminhamento 142/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3911/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3911/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3911/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
10/04/2003 Resolução   1451/ 2003 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
31/10/2002 Resolução   8548/ 2002 Diligência NESTOR BAPTISTA
29/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
24/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
15/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
08/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
01/10/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
26/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
24/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
12/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/09/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
29/08/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/08/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/08/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
20/08/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
15/08/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/08/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/03/2002 Resolução   2155/ 2002 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado DORAIR APARECIDA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2017 11:01 do Protocolo 484987/17
08/05/2017 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337518/17
12/08/2013 11:51 AR de devolução de autos
19/11/2002 14:50 do Protocolo nº 476734/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3911/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1377/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1231/2017
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 176/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 3007/2016
12/05/2003 6474 Resolução nº 1451/2003
02/12/2002 6369 Resolução nº 8548/2002
16/04/2002 6210 Resolução nº 2155/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 10:59 DP  
11/10/2017 08:53 COFAP  
25/09/2017 13:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1926/2017 -
18/09/2017 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3040/2017 -
18/09/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3205/2017 -
06/09/2017 11:15 S1C Acórdão nº 3911/2017 -
18/08/2017 13:05 GCNB  
07/07/2017 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2147/2017 -
07/07/2017 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2528/2017 -
07/07/2017 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2697/2017 -
07/07/2017 12:33 SMPjTC Parecer nº 7055/2017 - negativa do registro PENSÃO. Retorno. Ato já julgado por este Tribunal, que negou registro. Pela manutenção da Resolução n.º 1451/03 - DG. Subsidiariamente, pela negativa de registro.
03/07/2017 14:30 COFAP Parecer nº 2095/2017 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC.
09/06/2017 14:42 DP  
25/05/2017 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1377/2017 -
23/05/2017 18:43 COFAP Parecer nº 1672/2017 - PENSÃO. DECISÃO DA CORTE PELA NEGATIVA DE REGISTRO EM 2003. CUMPRIMENTO. ANULAÇÃO DA DECISÃO PELA VIA JUDICIAL EM 2002. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUDICIAL. AO RELATOR.
18/05/2017 16:45 COEX Informação nº 2834/2017 -
11/05/2017 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1231/2017 -
09/02/2017 11:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 357/2017 -
09/02/2017 11:58 COEX Informação nº 529/2017 -
07/02/2017 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2017 -
03/02/2017 11:17 COEX  
02/02/2017 09:45 STP Certidão Diversa nº 11/2017 -
30/01/2017 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 176/2017 -
20/12/2016 15:44 COFAP Informação nº 58/2017 -
16/12/2016 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3007/2016 -
30/08/2016 14:58 COEX Informação nº 8274/2016 -
16/07/2013 12:36 DP  
18/08/2003 14:16 DP Processo em remessa externa
28/03/2003 09:39 DG Resolução nº 1451/2003 -
06/12/2002 13:57 SMPjTC Parecer nº 2813/2003 - negativa do registro
20/11/2002 08:37 DIJUR Parecer nº 12168/2002 - Pensão Municipal. Ingresso do servidor falecido julgado nulo pelo TC/PR. Por negativa de registro. Necessidade do Município em encaminhar uma certidão explicativa da demanda judicial.
06/11/2002 10:56 DG  
13/08/2002 11:13 GCNB  
22/07/2002 16:53 DG  
04/06/2002 09:35 SMPjTC Parecer nº 7690/2002 - negativa do registro
09/05/2002 09:50 DIJUR Parecer nº 4546/2002 - Pensão Municipal. Observância das normas legais. Pelo registro.
19/03/2002 10:12 DP Processo em remessa externa
29/01/2002 15:23 DG Resolução nº 2155/2002 -
14/01/2002 09:03 SMPjTC Parecer nº 1004/2002 - diligência
13/12/2001 11:23 DIJUR Parecer nº 231/2002 - PENSÃO MUNICIPAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.

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